Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 20, de 16 de maio de 2006

Administração dos Portos da Terceira e Graciosa

Aviso N.º 458/2006, de 16 de Maio
"Concurso público - Adjudicação da empreitada de pavimentação ..."

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Aviso N.º 470/2006, de 16 de Maio
"Contratos."

Aviso N.º 471/2006, de 16 de Maio
"Notificação."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 469/2006, de 16 de Maio
"Nomeações."

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

Aviso N.º 472/2006, de 16 de Maio
"Aprovação de projecto de regulamento de publicidade.

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta

Extracto de Despacho N.º 834/2006, de 16 de Maio
"Reclassificação."

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo

Extracto de Despacho N.º 833/2006, de 16 de Maio
"Renovação de comissão de serviço."

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa

Extracto de Despacho N.º 825/2006, de 16 de Maio
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 826/2006, de 16 de Maio
"Nomeação."

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores

Extracto de Despacho N.º 827/2006, de 16 de Maio
"Reintegração."

Centro de Saúde de Vila do Porto

Extracto de Despacho N.º 823/2006, de 16 de Maio
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 824/2006, de 16 de Maio
"Nomeação."

D. R. Assuntos Comunitários da Agricultura

Extracto de Despacho N.º 837/2006, de 16 de Maio
"Contratos."

D.R. da Ciência e Tecnologia

Aviso N.º 453/2006, de 16 de Maio
"Abertura de concurso - Director de serviços de incentivo à dif..."

Aviso N.º 454/2006, de 16 de Maio
"Abertura de concurso - Director de serviços de apoio ao desenv..."

Aviso N.º 455/2006, de 16 de Maio
"Abertura de concurso - Director de serviços de gestão de progr..."

D.R. da Educação

Anulação N.º 15/2006, de 16 de Maio
"Anula extracto de despacho."

Aviso N.º 449/2006, de 16 de Maio
"Lista de antiguidade."

Declaração de Rectificação N.º 101/2006, de 16 de Maio
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 810/2006, de 16 de Maio
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 811/2006, de 16 de Maio
"Transferência."

Extracto de Despacho N.º 812/2006, de 16 de Maio
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 813/2006, de 16 de Maio
"Transferências."

Extracto de Despacho N.º 814/2006, de 16 de Maio
"Nomeações."

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional

Despacho N.º 515/2006, de 16 de Maio
"Designação de bolseiros da Rede Regional de Informação Juvenil..."

Despacho N.º 516/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 815/2006, de 16 de Maio
"Reclassificação profissional."

Extracto de Despacho N.º 816/2006, de 16 de Maio
"Nomeação."

D.R. da Saúde

Extracto de Despacho N.º 822/2006, de 16 de Maio
"Contrato."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 257/2006, de 16 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 258/2006, de 16 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 259/2006, de 16 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 260/2006, de 16 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 261/2006, de 16 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 262/2006, de 16 de Maio
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Despacho N.º 524/2006, de 16 de Maio
"Equiparação a bolseiro."

Despacho N.º 525/2006, de 16 de Maio
"Equiparação a bolseiro."

Despacho N.º 526/2006, de 16 de Maio
"Equiparação a bolseiro."

D.R. de Apoio à Coesão Económica

Extracto de Despacho N.º 821/2006, de 16 de Maio
"Contrato."

D.R. de Organização e Administração Pública

Extracto de Portaria N.º 310/2006, de 16 de Maio
"Compensação aos municípios pelo atraso no recebimento de verba..."

Portaria N.º 211/2006, de 16 de Maio
"Pagamento de duodécimos."

D.R. do Comércio Indústria e Energia

Aviso N.º 457/2006, de 16 de Maio
"Abertura de concurso - Técnico superior assessor.

Extracto de Despacho N.º 820/2006, de 16 de Maio
"Apoios financeiros."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 52/2006, de 16 de Maio
"6.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebardo e..."

Contrato-Programa N.º 60/2006, de 16 de Maio
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e as ..."

Contrato-Programa N.º 61/2006, de 16 de Maio
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..."

Contrato-Programa N.º 62/2006, de 16 de Maio
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e as ..."

D.R. do Orçamento e Tesouro

Aviso N.º 448/2006, de 16 de Maio
"Lista de regularização registral de património imobiliário da ..."

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Aviso N.º 468/2006, de 16 de Maio
"Concurso público para a empreitada de intervenção na Ribeira d..."

D.R. dos Recursos Florestais

Aviso N.º 463/2006, de 16 de Maio
"Abertura de concurso - Motorista de ligeiros."

EBI de Biscoitos

Aviso N.º 450/2006, de 16 de Maio
"Lista de antiguidade."

EBI de Capelas

Aviso N.º 452/2006, de 16 de Maio
"Lista de antiguidade."

EBI/S de Povoação

Aviso N.º 451/2006, de 16 de Maio
"Concurso público - Empreitada de construção de Ginásio Complem..."

Empresas

Aviso N.º 473/2006, de 16 de Maio
"Concurso público - Aquisição de equipamento de bombagem e moni..."

Aviso N.º 474/2006, de 16 de Maio
"Concurso público - Execução de sondagens de pesquisa e eventua..."

Hospital da Horta

Extracto de Despacho N.º 832/2006, de 16 de Maio
"Contratos."

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 459/2006, de 16 de Maio
"Lista classificativa - Chefe de serviço de radiologia.

Aviso N.º 460/2006, de 16 de Maio
"Concurso público - Fornecimento e montagem de um equipamento d..."

Aviso N.º 461/2006, de 16 de Maio
"Concurso público - Empreitada para beneficiação do Bar/Laborat..."

Extracto de Despacho N.º 828/2006, de 16 de Maio
"Rescisão de contratos."

Extracto de Despacho N.º 829/2006, de 16 de Maio
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 830/2006, de 16 de Maio
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 831/2006, de 16 de Maio
"Nomeações."

Hospital do Divino Espírito Santo

Declaração de Rectificação N.º 102/2006, de 16 de Maio
"Rectificação."

Instituto de Acção Social

Extracto de Despacho N.º 835/2006, de 16 de Maio
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 836/2006, de 16 de Maio
"Cessação de contrato."

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Aviso N.º 464/2006, de 16 de Maio
"Abertura de concurso - Técnico profissional de controlo de 1.ª..."

Extracto de Despacho N.º 846/2006, de 16 de Maio
"Nomeações."

Junta de Freguesia de Porto Judeu

Regulamento N.º 15/2006, de 16 de Maio
"Regulamento de taxas."

Junta de Freguesia de Santa Cruz das Flores

Regulamento N.º 16/2006, de 16 de Maio
"Regulamento e tabela de taxas e licenças."

Laboratório Regional de Veterinária

Aviso N.º 462/2006, de 16 de Maio
"Abertura de concurso - Técnico superior principal.

Extracto de Despacho N.º 845/2006, de 16 de Maio
"Contrato."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 100/2006, de 16 de Maio
"Rectificação."

Despacho N.º 509/2006, de 16 de Maio
"Designa o membro da Comissão Executiva do Projecto "Old G..."

Despacho N.º 510/2006, de 16 de Maio
"Autorização."

Despacho N.º 511/2006, de 16 de Maio
"Autorização."

Despacho N.º 512/2006, de 16 de Maio
"Determina que durante a ausência da Região de Sua Excelência o..."

Portaria N.º 210/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

S.R. da Economia

Despacho N.º 522/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 523/2006, de 16 de Maio
"Rescisão."

Portaria N.º 213/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

S.R. da Educação e Ciência

Despacho N.º 513/2006, de 16 de Maio
"Transferênia de verba."

Despacho N.º 514/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 212/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Protocolo N.º 2/2006, de 16 de Maio
"Protocolo entre a Secretaria Regional da Educação e Ciência e ..."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Aviso N.º 456/2006, de 16 de Maio
"Abertura de concurso - Topógrafo especialista principal.

Despacho N.º 517/2006, de 16 de Maio
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 518/2006, de 16 de Maio
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 519/2006, de 16 de Maio
"Autorização."

Despacho N.º 520/2006, de 16 de Maio
"Autorização."

Extracto de Despacho N.º 818/2006, de 16 de Maio
"Cessação de comissão de serviço."

Extracto de Despacho N.º 819/2006, de 16 de Maio
"Nomeação e requisição."

S.R. do Ambiente e do Mar

Aviso N.º 465/2006, de 16 de Maio
"Concurso público - Empreitada de requalificação dos espaços ex..."

Aviso N.º 466/2006, de 16 de Maio
"Concurso público - Empreitada no Jardim Botânico do Faial - Co..."

Aviso N.º 467/2006, de 16 de Maio
"Concurso público - Rectificação fiscalização farol dos Capelin..."

Extracto de Despacho N.º 847/2006, de 16 de Maio
"Autorização de condução de viaturas."

Extracto de Despacho N.º 848/2006, de 16 de Maio
"Autorização de condução de viaturas."

Extracto de Despacho N.º 849/2006, de 16 de Maio
"Autorização de condução de viaturas."

Extracto de Despacho N.º 850/2006, de 16 de Maio
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 851/2006, de 16 de Maio
"Autorização de condução de viaturas."

S.R. dos Assuntos Sociais

Extracto de Portaria N.º 311/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 312/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Serviço de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria

Extracto de Despacho N.º 838/2006, de 16 de Maio
"Contrato."

Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel

Extracto de Despacho N.º 839/2006, de 16 de Maio
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 840/2006, de 16 de Maio
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 841/2006, de 16 de Maio
"Autoriza adenda a contrato."

Extracto de Despacho N.º 842/2006, de 16 de Maio
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 843/2006, de 16 de Maio
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 844/2006, de 16 de Maio
"Contratos."

Serviço de Desporto da Ilha Terceira

Extracto de Despacho N.º 817/2006, de 16 de Maio
"Reconversão profissional."

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores

Despacho N.º 521/2006, de 16 de Maio
"Ratificação."

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 214/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 215/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 216/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 217/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 218/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 219/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 220/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 221/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 222/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 223/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 224/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 225/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 226/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 227/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 228/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 229/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 230/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 231/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 232/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 233/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 234/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 235/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 236/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 237/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 238/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 239/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 240/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 241/2006, de 16 de Maio
"Apoio financeiro."